Mercer | Swaps de Longevidade, o negócio da vida.

Swaps de Longevidade, o negócio da vida.

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Swaps de Longevidade, o negócio da vida.
Swaps de Longevidade, o negócio da vida.
Calendar22 Dezembro 2014

“Neste mundo nada pode ser dito como certo, exceto a morte e os impostos”, proclamou Benjamin Franklin em 1789. No entanto, uma incerteza que permanece sobre a morte é em que idade ela ocorrerá. Este é o problema frontal para os fundos de pensão, que fazem pagamentos de rendas por sobrevivência (aposentadorias e pensões), enquanto os assistidos estão vivos. Nestes tempos, com uma maior perspectiva de sobrevida, isso significa mais dinheiro em pagamentos extras pelos planos de benefícios previdenciários.

Portanto, a gestão de recursos para suprir toda a sobrevida, que vem crescendo sistematicamente, é um problema de grande relevância, em especial na gestão de planos de aposentadorias de benefícios definidos e contribuição variável. Neste contexto entra o Swap de Longevidade, como mecanismo de cobertura que pode ajudar a minimizar o risco de solvência com a implantação de instrumento de transferência do risco de longevidade dos planos de benefícios previdenciários.

Em termos gerais, o Swap de longevidade é um contrato de derivativo que compensa o risco de os membros (participantes e assistidos) do plano de benefícios viverem mais tempo do que a sobrevida esperada.

É um esquema que faz pagamentos regulares com base em pressupostos de mortalidade (com base em um índice de mortalidade esperada) acordados com um banco de investimento ou seguradora e, em troca, o banco ou seguradora paga quantias baseadas em taxas de mortalidade reais do plano de benefícios.

Assim, como pressuposto, os administradores do plano de benefícios concordam em pagar uma série fixa de pagamentos, representando os benefícios esperados a pagar pelo plano, mais uma taxa de Swap, em troca o fornecedor do Swap faz pagamentos ao plano de benefícios das prestações necessárias em face da sobrevivência ter sido maior que o esperado (quando isto ocorrer), com base na mortalidade real dos membros (participantes e assistidos) do plano. Desta forma, a EFPC tem certeza sobre os pagamentos que são esperados ao longo do tempo, mesmo que os membros do plano vivam mais tempo do que o esperado, ou seja, todo o risco de longevidade é transferido para uma seguradora ou banco.

Olhando para o futuro, nós agora podemos examinar Swaps de longevidade, que estão a emergir no mundo como uma alternativa poderosa e atraente para mitigar o risco de longevidade dos planos de benefícios previdenciários, e que em breve podem estar disponíveis também para o Brasil.

Por que usar um Swap de longevidade?

A longevidade é uma das maiores características enfrentadas pelos regimes de pensões de benefício definido e de contribuição variável. Enquanto, que para a taxa de juros dos planos de benefícios são implementadas estratégias de investimento para reduzir riscos, eles permanecem expostos às chances de que os membros vivam mais tempo do que o atualmente esperado. Por sua vez, os patrocinadores, participantes e assistidos são expostos a este risco como os financiadores finais dos seus planos de benefícios. Desta forma, o Swap de longevidade pode ser usado em conjunto com outras estratégias de mitigação de risco, sem a necessidade de implementar outras alternativas de custo mais elevado.

Tipos de swaps de longevidade

No mercado mundial há dois tipos de Swaps de longevidade: Swaps sob medida e Swaps padronizados ou baseados em índices. Nos Swaps de longevidade sob medida, o fluxo de caixa depende do número de sobreviventes entre os participantes e assistidos do plano de benefícios, de modo a haver uma transferência de risco de longevidade completo. No caso de Swaps baseados em índices de longevidade, o fluxo de caixa depende da taxa de mortalidade ou a esperança de vida observada de uma população acertado entre o plano e o fornecedor do swap.

O grande perigo de Swaps padronizados ou baseados em índice é que o fluxo de caixa depende do índice inicial de mortalidade da população do plano, que podem diferir da experiência e da expectativa de mortalidade do hedge, explica Enrico Biffis, professor adjunto da Actuarial Finanças do Imperial College de Londres. “Isso pode introduzir uma incompatibilidade, ou distanciamento, entre as taxas de mortalidade do hedge e aquele em que o índice é baseado”, diz ele. “Isso significa que o hedge precisa projetar cuidadosamente a cobertura e, possivelmente, reequilibra-lo de uma forma inteligente para minimizar a cobertura de erro.”

Características gerais de uma operação de swaps de longevidade

  • A operação dar-se-á sem troca de ativos, apenas com o acordo do pagamento da taxa de swap (prêmio do seguro);
  • Fluxos de caixa são trocados a cada período. Pagamentos fixos e flutuantes são liquidados anualmente ou mês a mês (encontro de contas);
  • O fundo de pensão compra proteção. A seguradora garante os pagamentos mensais para os pensionistas existentes, desta forma o fundo de pensão tem desembolsos conhecidos previamente;
  • Em troca, o fundo paga um prêmio de risco que é incluído na curva de desembolso acordada;
  • O fundo de pensão pode recomprar o contrato se tiver interesse.

Dentre os modelos de precificação de Swaps de longevidade o modelo de Lee e Carter combina um modelo demográfico para a mortalidade com um modelo de séries temporais. A partir de informação histórica sobre a mortalidade é estimado o modelo demográfico, obtendo-se um índice temporal do nível geral da mortalidade, o qual é modelizado como uma série temporal e, posteriormente, projetado. As previsões para as taxas de mortalidade e esperança de vida são obtidas a partir da previsão do índice temporal de nível da mortalidade real do plano de benefícios.

  • O modelo simula os caminhos futuros de taxas de mortalidade para uma dada idade (por exemplo 60 anos em 2013). A partir das taxas de mortalidade esperadas, calcula-se a curva de sobrevivência para a determinada idade.
  • A taxa de swap é a taxa que torna o valor presente – VP da taxa flutuante pagando o equivalente ao VP do valor fixado. A taxa de swap calculada na longevidade para o ano é obtida simplesmente dividindo a parte flutuante pela duration da parte fixa.

Conclusão

Os Swaps de longevidade estão atraindo o interesse de diversos países, como os EUA, Canadá e Holanda, bem como o Reino Unido, onde todas as operações de swaps de longevidade foram realizadas até agora. Mas para os Swaps de longevidade atingirem seu pleno potencial, o enquadramento regulamentar adequado precisa ser legislado. “O mercado de capitais de seguros pode oferecer grandes oportunidades de partilha de risco”, Biffis reconhece, “mas é claro que precisamos de envolvimento substancial por parte dos governos e órgãos reguladores.”

No entanto, no mercado segurador brasileiro e no sistema de previdência complementar fechado ainda não existe uma regulamentação específica a respeito da securitização na forma do apresentado neste artigo, esperando-se que com o início da discussão da solvência possa haver a inclusão das possibilidades de proteção por swaps de longevidade.

Destaca-se, que no processo de estudo e análise de um Swaps, haverá a necessidade do atuário do plano de benefícios promover os devidos testes de consistências da tábua de mortalidade e base de dados de forma a se obter a melhor estimativa da mortalidade para o plano, bem como as simulações de necessidade de cobertura das provisões matemáticas, para aferir se o patrimônio acumulado é suficiente ou haverá necessidade de contribuições adicionais, frente o custo do Swaps.

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