Mercer | Fundo Administrativo: uma questão de sustentabilidade atuarial

Fundo Administrativo: uma questão de sustentabilidade atuarial

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Fundo Administrativo: uma questão de sustentabilidade atuarial
Fundo Administrativo: uma questão de sustentabilidade atuarial
Calendar27 Setembro 2016

Aproximamo-nos do último trimestre de 2016, e com isto, muitas entidades já estão realizando os estudos referentes ao orçamento anual de 2017, para fins da aprovação do Conselho Deliberativo, à luz da Resolução MPS/CGPC nº 29/2009. Neste contexto, cabe avaliar a situação do fundo administrativo.

Fundo administrativo é a denominação que representa os recursos originários do custeio administrativo, arrecadados e não utilizados, que são capitalizados e acumulados para fazer frente às necessidades administrativas futuras dos planos. O referido fundo destaca-se como uma das principais fontes de custeio para a cobertura das despesas administrativas dos planos de benefícios, em especial para os planos maduros , evitando, assim, a incidência de taxas de carregamento ou taxas de administração onerosas.

Em um fundo de pensão, sabe-se que a ocorrência de despesas maiores que as receitas administrativas, em um dado período, não é um indicativo de problemas. No entanto, se tal fato se torna recorrente, o montante do fundo pode ir se exaurindo e a entidade pode encontrar dificuldades para financiar suas atividades administrativas.

É importante destacar, também, que a realização do orçamento requer uma visão de médio e longo prazo, e se realizada com enfoque apenas para o ano seguinte, pode levar aos gestores da entidade a uma análise equivocada. Em um dado exercício, frente ao volume de recursos constante no fundo administrativo, pode-se parecer que há uma sobra de dinheiro. No entanto, à medida que o plano atinge sua maturidade, há uma tendência de redução de receitas e, com isso, a necessidade de lançar mão de um volume maior de recursos do fundo administrativo.
Diante dessa realidade, espera-se um movimento em que as entidades busquem, cada vez mais, a adoção de uma visão atuarial para o assunto, e não apenas uma análise baseada nas necessidades do ano seguinte.

A análise atuarial visa identificar a sustentabilidade financeira e econômica do fundo administrativo, no médio e no longo prazo, confrontando despesas e receitas, observando, em especial, os fluxos anuais projetados de despesas administrativas e as receitas advindas do custeio administrativo, bem como o saldo do fundo já constituído.

Tal análise se justifica, uma vez que as receitas administrativas dos planos não são constantes ao longo do tempo, já que elas estão ligadas aos recursos garantidores e/ou ao fluxo de contribuições e benefícios do plano ano a ano.

Na realização desse tipo de estudo, as despesas precisam ser dimensionadas de maneira prospectiva, sendo necessário estimar, por exemplo, a folha de salários do pessoal próprio, os valores a serem pagos aos prestadores de serviços, e todas as outras despesas administrativas do plano e da entidade, considerando a perenidade ou a extinção dos planos da entidade conforme o horizonte temporal do estudo.

A partir desses dados, é possível realizar o cotejamento das despesas administrativas estimadas versus as receitas administrativas esperadas, tais como o carregamento administrativo das receitas previdenciais, a taxa de administração advinda dos recursos garantidores e eventuais fontes de recursos adicionais de acordo com o Plano de Gestão Administrativa da entidade, e, consequentemente, projetar o fundo administrativo, de modo a identificar a viabilidade do custeio administrativo vigente, bem como verificar o custeio necessário para suportar as despesas na longevidade do plano.

Portanto, a realização periódica de análises e projeções financeiras e atuariais do fundo administrativo possibilita não apenas dimensionar corretamente as despesas, mas também identificar a necessidade de aumento ou redução de receitas administrativas, bem como aferir a própria sustentabilidade da entidade no longo prazo, a fim de evitar surpresas desagradáveis no futuro.

O tema ganha importância ainda maior em um momento da economia em que os recursos parecem escassos. Espera-se que as entidades procurem, cada vez mais, obter o máximo de resultado através de uma estrutura mínima de custos administrativos em uma visão de longo prazo.

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Por: Mariana Sabino

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