Contabilização de benefícios a empregados

Benefícios oferecidos pelas empresas aos seus empregados, dependendo de seu desenho, podem gerar uma obrigação contábil e financeira de longo prazo que, não raramente, é desconhecida pelas organizações e, quando passíveis de reconhecimento nas demonstrações financeiras da empresa, podem impactar significativamente o resultado auferido no exercício.

Os benefícios a empregados mais comuns que geram obrigação contábil passível de reconhecimento pelas empresas são:

• Plano de Previdência Complementar com benefícios estruturados na modalidade “Benefício Definido”
• Plano de Saúde com contribuição de empregado ou possibilidade de upgrade
• Política de permanência pós-emprego no Plano de Saúde, Odontológico ou Seguro de Vida em Grupo para Diretores
• Empregados inválidos que permanecem indefinidamente na folha de benefícios
• Benefícios por tempo de serviço ou Aposentadoria, decorrentes de Política de RH ou Acordo Coletivo
• Política de pagamento da Multa do FGTS para empregados que se aposentam

A legislação vigente estipula que empresas de capital aberto (S.A.) e todas as empresas de grande porte tenham suas demonstrações financeiras auditadas de acordo com as regras brasileiras de contabilidade (CVM-695 / CPC 33R1), as quais seguem o padrão internacional (IFRS / IAS 19R) no que se refere ao reconhecimento dos benefícios à empregados.

Adicionalmente, a necessidade de maior governança e transparência nos balanços por parte de investidores e as regras contábeis aplicáveis à maioria das empresas multinacionais com relação às filiais locais, tem aumentado o foco dos auditores sobre as demonstrações financeiras de empresas de todos os portes.

A identificação dessas obrigações de forma antecipada, aliada a um contínuo monitoramento das práticas de Recursos Humanos, são essenciais para prever, mitigar ou, eventualmente, eliminar impactos financeiros que possam surgir da necessidade de reconhecimento dessas contingências nas demonstrações financeiras da empresa.

Como a Mercer pode ajudar

• Identificando os benefícios a empregados que podem resultar em obrigação contábil de longo-prazo ou pós-emprego para a empresa, antes que a auditoria demande o reconhecimento desta obrigação
• Calculando atuarialmente o valor da obrigação e o impacto na despesa provisionada pela empresa ou divisão de negócios, conforme a regra contábil aplicável
• Auxiliando a empresa no redesenho das regras dos benefícios de forma a reduzir ou mesmo eliminar a geração da obrigação passível de reconhecimento contábil
• Mensurando o impacto dos benefícios à empregados no “pricing” das divisões de negócios envolvidas em operações societárias (fusão, cisão, aquisição etc)

Caso tenha interesse em saber mais quanto a aplicação prática das normas de contabilização de benefícios na sua empresa, a Mercer está a disposição para agendar uma visita ou conferência telefônica, através do contato abaixo: